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A importância
do Saneamento Básico e seus principais benefícios.
Saneamento básico é o
conjunto medidas que visam garantir a preservação ambiental e manutenção de
resíduos, através de serviços de abastecimento de água potável, esgotamento
sanitário, drenagem, limpeza urbana e manejos de resíduos sólidos e de águas
pluviais. Trata-se de serviços que podem ser prestados por empresas públicas ou, em regime de concessão, por empresas privadas,
sendo esses serviços considerados essenciais, tendo em vista a necessidade
imperiosa destes por parte da população, além da sua importância para a saúde
de toda a sociedade e para o meio ambiente.
Com
a finalidade de diminuir o impacto ambiental, promover o aumento da qualidade
de vida da população e a prevenção de doenças, o saneamento básico é um direito
assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007.
- Saneamento básico no Brasil
O
atraso relativo do Brasil na área de saneamento tem uma origem histórica
distante. Há 50 anos apenas uma em cada três moradias estava ligada à rede
geral de coleta de esgoto. Isso significa dizer que apenas 1/3 da população
tinha o esgoto afastado de seu local de residência. No que respeita ao
tratamento a situação era muito pior: do esgoto coletado, sequer 5% recebia
algum tratamento antes do despejo no meio ambiente. Nas últimas décadas a
situação melhorou, embora em ritmo ainda lento. Em 2010, o número de domicílios
com banheiro ligado à rede geral de coleta ou pluvial alcançou 31,5 milhões,
segundo dados do Censo Demográfico (IBGE). A parcela das moradias cobertas com
esse sistema passou para 55%, graças ao fato de o ritmo de crescimento das
moradias com acesso, de 4,6% ao ano, ter superado a taxa de expansão do número
total de domicílios, que foi de 3,5% ao ano de 1950 para cá.
Apesar
das conquistas sociais que o Brasil conquistou na última década, ainda falta
muito para avançar na questão do saneamento básico. Um levantamento do Instituto Trata Brasil mostra
que o país não conseguirá alcançar a universalização do sistema nos próximos 20
anos se o trabalho de implantar serviços de água e esgoto continuar no ritmo
observado. A pesquisa, chamada de Ranking
do Saneamento Básico nas 100 Maiores Cidades,
inclui os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) do
ano base de 2012.
A
conclusão aponta para uma lentidão nos investimentos no saneamento por parte
das três esferas de governo — nacional, estadual e municipal. O projeto de
contemplar 100% das localidades brasileiras com saneamento básico nos próximos
20 anos, portanto, já está comprometido. Entretanto, uma melhora
foi constatada, a população atendida com água tratada dos 100 maiores municípios
passou de 82,7%, em 2012, para 92,2%, em 2013. Do universo de 100 municípios,
22 têm 100% de atendimento dos serviços de saneamento e 89 cidades possuem 80%
de suas populações atendidas por rede de esgoto e água.
- Benefícios resultantes do
saneamento básico
Saneamento
é um fator essencial para o desenvolvimento econômico e social de um país, os
serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos levam à melhoria da
qualidade de vidas das pessoas, sobretudo na saúde infantil com redução da mortalidade
infantil, melhorias na educação, na expansão do turismo, na valorização dos
imóveis, na renda do trabalhador, na despoluição dos rios e preservação dos
recursos hídricos, etc.
Um estudo do Instituto Trata Brasil, em parceria com o CEBDS (Conselho Empresarial
Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), aborda os benefícios da
expansão do saneamento brasileiro evidenciando a saúde, educação, valorização
imobiliária e na produtividade (trabalho e renda). O pequeno avanço do saneamento básico no país contribuiu
para que diversos setores econômicos e sociais fossem prejudicados ao longo das
últimas décadas. A posição de 112º entre outros 200 países no Ranking do
Saneamento confirmam as dificuldades do Brasil frente ao setor.
(Fonte: Instituto Trata Brasil)
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