sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

Nova Etapa de Revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH 2021 - 2040


É neste ano de 2020 que finda o período da última revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos, documento que tem por objetivo orientar a gestão das águas no país. Nesta revisão 2016-2020 foram listadas dezesseis prioridades (conforme quadro), das quais podemos concluir que temos conquistas ao longo do tempo, mas não são maiores que os desafios que temos pela frente. Esta próxima etapa do planejamento prevê um horizonte até 2040 e teremos mais uma oportunidade, que nos é garantida legalmente, de participar ativamente daquela que deverá ser a nossa próxima agenda comum para uma gestão de recursos hídricos mais eficaz.


O cenário atual se apresenta com muitos dilemas que se evidenciam através de fatos que dispensam quaisquer argumentos. Foram rompimento de barragens, incêndios florestais, extremos climáticos, deslizamentos, enxurradas, inundações, secas, guerras pela água e poluição que impactam diretamente os recursos hídricos afetando o dia a dia da população e de diversos usuários que dependem deste recurso para o pleno desenvolvimento de sua atividade.


Mesmo estando elencadas prioridades no Plano Nacional de Recursos Hídricos que, se implementadas na sua integralidade, poderiam evitar tragédias como vimos ao longo do período de 2016-2020, pergunta-se: qual o limite entre o planejamento e os fatos?; até onde podemos evitar situações extremas usando o planejamento como instrumento de gestão?; qual o nível de envolvimento dos participantes no planejamento?; como ele é difundido e utilizado para tomada de decisões?; estamos utilizando o plano nacional para planejar os planos estaduais e consequentemente os planos de bacias?; e os planos setoriais, conversam com os planos de recursos hídricos?


Estas questões têm por intuito nos inquietar diante do que temos, do que funciona, e principalmente do que precisa mudar para que que tenhamos um instrumento que tenha mais eficácia, para que de fato às águas possam chegar em quantidade e qualidade a todos. São muitas burocracias e empecilhos, temos uma distância temporal quilométrica entre o papel e a ação, precisamos buscar inovações significativas que tragam respostas aos problemas e que ao longo dos anos as prioridades possam ser realmente alcançáveis. É preciso coragem e união para promover transformações.

Hoje temos mais acesso a redes e sistemas


de informações, documentos e indicadores setoriais que podem sem dúvida qualificar muito mais a nossa participação nesta etapa de revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos, como por exemplo, o Plano Nacional de Segurança Hídrica que foi lançado em 2019, que aponta indicadores de segurança hídrica considerando a dimensão humana, econômica, ecossistêmica e de resiliência. Outro exemplo é o recente alerta divulgado pelo Estadão sobre a guerra pela água no Brasil, que apontam 223 “zonas de tensão” permanente de disputa por água, enquanto este número era de 30 zonas de tensão há dez nos atrás.


É preciso um entendimento coletivo da importância com os cuidados para com a natureza, pois dependemos dela para viver, sem ela não há vida, não há desenvolvimento. Os fatos nada mais são do que as respostas que recebemos em relação a maneira que tratamos a natureza. Por isso, o Plano Nacional de Recursos Hídricos representa o nosso pacto em relação a maneira que iremos considerar a água como prioridade. Finalizo parafraseando o economista chileno Carlos Matus “se planejar é sinônimo de conduzir conscientemente, não existirá então alternativa ao planejamento. Ou planejamos ou somos escravos da circunstância. Negar o planejamento é negar a possibilidade de escolher o futuro, é aceitá-lo seja ele qual for.”

terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Tratamento de água utiliza biotecnologia em solução sem impacto para o meio ambiente


 

Microrganismos realizam a limpeza de poluentes em recursos hídricos 

 

A água é o principal recurso para a existência de qualquer tipo de vida. Devido a essa importância, sempre estão em desenvolvimento novas formas de otimizar e viabilizar o seu uso. É o caso da biorremediação, um tratamento que usa microrganismos como base, podendo ser utilizada tanto de forma doméstica quanto em escalas industriais.

 


O que é biorremediação?

É o tratamento da água através de cepas de bactérias. Elas são altamente eficientes na degradação de graxas, óleos, DQO (demanda química de oxigênio), DBO (demanda bioquímica de oxigênio), sólidos totais e outros. E o mais importante: não apresentam qualquer tipo de risco ao meio ambiente ou a saúde humana.

Como Funciona?

As bactérias agem quebrando as moléculas destas gorduras e liberando elementos naturais, como lípase, protease e amilase. Ou seja, limpa as toxinas e ajuda o meio a se reestabelecer.

 A partir deste tratamento:

          A concentração de sólidos sedimentáveis e nitrogênio amoniacal diminuem (exigência dos órgãos ambientais);

          Eliminam-se gordura das caixas de passagem e encanamentos;

          Abaixam-se os níveis de espuma e a necessidade de limpeza mecânica nas lagoas, roteadores, filtros e caixas;

          Pelo fornecimento de oxigênio no processo de transformação da amônia em nitrito e nitrato, combatem o mau cheiro, deixando-o em alguns casos quase imperceptível;

          Diminuem a necessidade do uso de aeradores, amenizando o consumo de energia, logo gerando economia de investimentos;

          Tem como benefício a prevenção do aparecimento de insetos como baratas e moscas e também de ratos;

          Diminuem significativamente o lodo.

O que você achou da biorremediação? Ainda tem dúvidas? Entre em contato conosco!

 

 

Por que o monitoramento da qualidade da sua água é tão importante?


Garantir a qualidade desse recurso deve ser a primeira preocupação para todos que o utilizam

 Devido a relevância da água para a vida humana, o monitoramento tem se tornado cada vez mais necessário, não se limitando apenas a um segmento. Sua necessidade se dá por evitar danos ambientais, promover sustentabilidade e segurança operacional para a Saúde Pública e aos sistemas de distribuição.

⠀É de extrema importância o monitoramento de poços artesianos, reservatórios, rios, represas, estações de tratamento, captações superficiais, água de reuso para irrigação, enfim, inúmeras situações que envolvem o uso de água. Isso garante que a água está em condições ideias para a sua utilização, atendendo os padrões estipulados pelos órgãos ambientais.



⠀Sendo assim, as informações sobre a qualidade da água são essenciais na elaboração de diagnósticos ambientais, permitindo o licenciamento de diferentes tipos de atividades e empreendimentos, principalmente aqueles com potencial poluidor de recursos hídricos, como aterros sanitários, armazenamento de resíduos sólidos, lançamento de efluentes em corpos d’água, atividades de mineração e indústrias diversas. Dessa forma, assegura-se a conservação dos recursos hídricos de sua região, não interferindo com a necessidade de outros usuários e com o meio ambiente.

⠀Precisa de mais informações? Clique aqui e deixe suas solicitações. 

quinta-feira, 19 de novembro de 2020

Você sabe qual é a validade de uma outorga?


Os Estudos de Viabilidade de Implantação - EVIs deverão conter os estudos de alternativas de abastecimento de água e de descarte de efluentes líquidos para novos empreendimentos, ou ampliação dos já existentes, que necessitem de derivações de recursos hídricos próprias, superficiais e/ou subterrâneas. 

Deverão ser caracterizadas todas as possibilidades de aproveitamento de recursos hídricos viáveis técnica e economicamente ao empreendimento em análise, destacando-se, principalmente, todas as alternativas estudadas e os motivos que levaram o empreendedor a optar por uma delas. 

Também devem constar dos Estudos de Viabilidade de Implantação - EVIs as demandas a serem atendidas, principalmente aquelas que irão ocorrer dentro do prazo de validade de uma futura outorga de direito de uso de recursos hídricos. 

Será de fundamental importância que o Estudo de Viabilidade de Implantação - EVI contemple as derivações de recursos hídricos do empreendimento num contexto regional, avaliando as interferências com outros usuários, as disponibilidades hídricas no local da derivação, a inserção do empreendimento em planos regionais e o enquadramento das condições previstas para as derivações de recursos hídricos nos objetivos, diretrizes e critérios fixados pelo órgão regulador e pelos respectivos Comitês de Bacias, em seus Planos de Bacias Hidrográficas. 

Deverão ser esclarecidos que tipos de obras serão executadas, suas características físicas preliminares, as condições de operação das derivações de recursos hídricos e os usos que se darão às águas derivadas. 

Para a elaboração dos Estudos de Viabilidade de Implantação - EVIs os empreendedores poderão utilizar-se, além de estudos e levantamentos próprios, de dados e informações constantes em todos os trabalhos desenvolvidos pelo DAEE, para a região de implantação do empreendimento. Além disto, poderá o empreendedor, consultar os bancos de dados cadastrais e de recursos hídricos (superficiais e subterrâneos) do DAEE, para a obtenção de informações a serem empregadas no EVI.

sexta-feira, 13 de novembro de 2020

Você sabe o que é a DAURH?


 O que é a DAURH?


Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH) é o documento oficial, constante da Resolução ANA nº 603/2015, que torna obrigatório o envio dos dados dos volumes medidos em pontos de interferência outorgados em corpos d'água de domínio da União. Nessa declaração o usuário de recursos hídricos informa os volumes de água captados a cada mês durante o ano, considerando o período de exercício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano.


Quem deve declarar?


A Resolução ANA nº 603/2015 estabelece critérios gerais que são exigidos de usuários localizados em corpos hídricos ou trechos de rios selecionados conforme critérios estabelecidos em regulamentações específicas.
A Resolução ANA nº 632/2015 estabelece limites temporários para os seguintes corpos hídricos: rio Piranhas-Açu, na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu; rio Paranã, na bacia hidrográfica do rio Tocantins; rio Pardo, na bacia hidrográfica do rio Pardo; rios Paraíba do Sul, Muriaé e Pomba, localizados na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul; e rios Piracicaba, Jaguari, Atibaia e Camanducaia, localizados na bacia hidrográfica do rio Tietê. 
Os usuários de recursos hídricos de domínio da União, situados nas bacias hidrográficas listada no parágrafo anterior, cujo empreendimento possuir soma das vazões máximas instantâneas das captações, autorizadas por meio de uma ou mais outorgas de direito de uso de recursos hídricos, acima dos limites estabelecidos a seguir:

  • Indústria: 72 m³/h ou 20 l/s;
  • Irrigação: 360 m³/h ou 100 l/s;
  • Saneamento: 72 m³/h ou 20 l/s; e
  • Demais finalidades de uso: 180 m³/h ou 50 l/s;
  • Indústria: 54 m³/h ou 15 l/s;
  • Saneamento: 54 m³/h ou 15 l/s;
  • Demais finalidades de uso: 144 m³/h ou 40 l/s.

O que acontece com o usuário que não declarar?

O usuário de recursos hídricos que deixar de declarar estará cometendo uma infração às normas de utilização de recursos hídricos, sujeito às penalidades previstas no Art. 50 da Lei nº 9.433/1997


Como declarar?


Para preencher o formulário, eletronicamente, com os volumes medidos (em metros cúbicos) a cada mês, o usuário deve acessar a declaração do respectivo empreendimento via sistema REGLA, na seção Solicite sua outorga. A transmissão das informações é feita automaticamente pela Internet. Cabe destacar que a DAURH pressupõe a existência de sistema de medição de vazão, por se tratar de volumes efetivamente medidos.


Quando declarar?

A DAURH terá periodicidade anual e seu exercício será de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano. Os valores dos volumes medidos em cada ano devem ser transmitidos à ANA até o dia 31 de janeiro do ano subsequente. Após esse período o sistema de envio da DAURH será fechado e o usuário estará impossibilitado de enviar a declaração, devendo enviá-la via formulário impresso com as devidas justificativas, estando sujeito às penalidades previstas na legislação.

quarta-feira, 28 de outubro de 2020

ANA aumenta ritmo de regularização de usos de águas da União em 2020


A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) paralisou ou reduziu uma série de atividades pelo mundo. Na Agência Nacional de Águas (ANA), porém, aconteceu o aumento do ritmo de regularização de usos de águas de domínio da União – transfronteiriças, interestaduais ou reservatórios federais. De janeiro a maio, a ANA recebeu 1.309 pedidos de regularização, enquanto regularizou 1.601 usos, por meio de 972 outorgas, 584 declarações de regularidade de usos que independem de outorga (para aqueles pouco expressivos) e 45 declarações de usos não sujeitos a outorga (os que não alteram regime ou a vazão do corpo hídrico). Também foram negados 86 pedidos e revogadas 53 outorgas, totalizando 1.740 pedidos analisados.

Com esse saldo positivo a instituição reduziu 431 dos 1.694 pedidos de regularização que estavam em análise em 1º de janeiro de 2020, resultando numa diminuição de 25% desse quantitativo. Como consequência dessa diminuição, o tempo para a conclusão das análises dos pedidos de outorgas e declarações para novos usos de águas da União está sendo reduzido.

Entre os usos regularizados neste ano, 1.056 foram para irrigação, 285 para criação de animais e 67 para consumo humano. Em menor medida também foram regularizados usos para: abastecimento público, aproveitamentos hidrelétricos, aquicultura, esgotamento sanitário, indústrias, mineração, obras hidráulicas, reservatórios, serviços, termelétricas, entre outras finalidades.

A diminuição do tempo para conclusão das análises está sendo possibilitada pela redução na entrada de novos pedidos neste ano. Dos 1.309 pedidos de regularização de usos recebidos pela ANA entre 1º de janeiro a 31 de maio deste ano, houve uma redução na chegada de novos pedidos a partir de março, quando as medidas de isolamento em função da pandemia do novo coronavírus foram implementadas no Brasil.

Enquanto em janeiro e fevereiro houve 327 solicitações mensais em média, entre março e maio a média mensal foi de 218 pedidos, cerca de 33% a menos que nos dois primeiros meses do ano. As solicitações foram principalmente para irrigação, criação animal e consumo humano, respectivamente com 797, 123 e 58 pedidos.

No mesmo período de 2019, a ANA recebeu um total de 1.897 solicitações, sendo cerca de 379 em média por mês. Com isso, houve uma redução nos pedidos de regularização de aproximadamente 31% na comparação entre os primeiros cinco meses de 2019 e de 2020.

A outorga

A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei nº 9.433/97, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União, a competência para emissão da outorga é da ANA.

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

O problema da escassez de água no mundo


A escassez de água no mundo é agravada em virtude da desigualdade social e da falta de manejo e usos sustentáveis dos recursos naturais. De acordo com os números apresentados pela ONU – Organização das Nações Unidas – fica claro que controlar o uso da água significa deter poder.

As diferenças registradas entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento chocam e evidenciam que a crise mundial dos recursos hídricos está diretamente ligada às desigualdades sociais.

Em regiões onde a situação de falta d’água já atinge índices críticos de disponibilidade, como nos países do Continente Africano, onde a média de consumo de água por pessoa é de dezenove metros cúbicos/dia, ou de dez a quinze litros/pessoa. Já em Nova York, há um consumo exagerado de água doce tratada e potável, onde um cidadão chega a gastar dois mil litros/dia.

Segundo a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), menos da metade da população mundial tem acesso à água potável. A irrigação corresponde a 73% do consumo de água, 21% vai para a indústria e apenas 6% destina-se ao consumo doméstico.

Um bilhão e 200 milhões de pessoas (35% da população mundial) não têm acesso a água tratada. Um bilhão e 800 milhões de pessoas (43% da população mundial) não contam com serviços adequados de saneamento básico. Diante desses dados, temos a triste constatação de que dez milhões de pessoas morrem anualmente em decorrência de doenças intestinais transmitidas pela água.



Vivemos num mundo em que a água se torna um desafio cada vez maior.

A cada ano, mais 80 milhões de pessoas clamam por seu direito aos recursos hídricos da Terra. Infelizmente, quase todos os 3 bilhões (ou mais) de habitantes que devem ser adicionados à população mundial no próximo meio século nascerão em países que já sofrem de escassez de água.

Já nos dias de hoje, muitas pessoas nesses países carecem do líquido para beber, satisfazer suas necessidades higiênicas e produzir alimentos.

Numa economia mundial cada vez mais integrada, a escassez de água cruza fronteiras, podendo ser citado com exemplo o comércio internacional de grãos, onde são necessárias 1.000 toneladas de água para produzir 1 tonelada de grãos, sendo a importação de grãos a maneira mais eficiente para os países com déficit hídrico importarem água.

Calcula-se a exaustão anual dos aqüíferos em 160 bilhões de metros cúbicos ou 160 bilhões de toneladas.

Tomando-se uma base empírica de mil toneladas de água para produzir 1 tonelada de grãos, esses 160 bilhões de toneladas de déficit hídrico equivalem a 160 milhões de toneladas de grãos, ou metade da colheita dos Estados Unidos.

Os lençóis freáticos estão hoje caindo nas principais regiões produtoras de alimentos:

  • a planície norte da China;
  • o Punjab na Índia e
  • o sul das Great Plains dos Estados Unidos, que faz do país o maior exportador mundial de grãos.

A extração excessiva é um fenômeno novo, em geral restrito a última metade do século.

Só após o desenvolvimento de bombas poderosas a diesel ou elétricas, tivemos a capacidade de extrair água dos aqüíferos com uma rapidez maior do que sua recarga pela chuva.

Além do crescimento populacional, a urbanização e a industrialização também ampliam a demanda pelo produto. Conforme a população rural, tradicionalmente dependente do poço da aldeia, muda-se para prédios residenciais urbanos com água encanada, o consumo de água residencial pode facilmente triplicar.

A industrialização consome ainda mais água que a urbanização. A afluência (concentração populacional), também, gera demanda adicional, à medida que as pessoas ascendem na cadeia alimentícia e passam a consumir mais carne bovina, suína, aves, ovos e laticínios, consomem mais grãos.

Se os governos dos países carentes de água não adotarem medidas urgentes para estabilizar a população e elevar a produtividade hídrica, a escassez de água em pouco tempo se transformará em falta de alimentos.

Estes governos não podem mais separar a política populacional do abastecimento de água.

Da mesma forma que o mundo voltou-se à elevação da produtividade da terra há meio século, quando as fronteiras agrícolas desapareceram, agora também deve voltar-se à elevação da produtividade hídrica.

O primeiro passo em direção a esse objetivo é eliminar os subsídios da água que incentivam a ineficiência.

O segundo passo é aumentar o preço da água, para refletir seu custo. A mudança para tecnologias, lavouras e formas de proteína animal mais eficientes em termos de economia de água proporciona um imenso potencial para a elevação da produtividade hídrica. Estas mudanças serão mais rápidas se o preço da água for mais representativo que seu valor.

Com esta conscientização cada vez mais crescente, cada nação vem se preparando ao longo do tempo para a valorização e valoração de seus recursos naturais.

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