Senado aprova novo marco legal do saneamento básico

Em sessão remota nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória (MP) 868/2018, que perdeu a validade sem ter sua apreciação completada no Congresso Nacional em 2019. Assim, o governo enviou ao Legislativo um projeto com o mesmo tema.

O texto prorroga o prazo para o fim dos lixões, facilita a privatização de estatais do setor e extingue o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto. Pelas regras em vigor, as companhias precisam obedecer a critérios de prestação e tarifação, mas podem atuar sem concorrência. O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal. O texto também torna obrigatória a abertura de licitação, envolvendo empresas públicas e privadas.



Foram apresentadas 86 emendas ao projeto. Mas o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), acatou apenas uma, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que torna mais precisa uma referência legal, sem alteração de mérito. Pelo projeto, os contratos deverão se comprometer com metas de universalização a serem cumpridas até o fim de 2033: cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto.
— Universalizar os serviços de água e esgoto até 2033 tem múltiplas dimensões. Saneamento tem efeito multiplicador na geração de empregos, saúde, educação e melhoria da qualidade de vida das pessoas — argumentou o relator.
De acordo com Tasso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) calcula que, para cada R$ 1 investido em saneamento, gera-se uma economia de R$ 4 em gastos com saúde. A OMS também estima que, anualmente, 15 mil pessoas morram e 350 mil sejam internadas no Brasil devido a doenças ligadas à precariedade do saneamento básico. O relator ainda destacou que a situação foi agravada pela pandemia do coronavírus. Segundo o senador, a atual crise torna ainda mais urgentes as mudanças propostas. Ele lembrou que cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada e metade da população não tem serviços de coleta de esgoto.
— Essa modernização é absolutamente necessária e urgente. O modelo institucional do setor precisa ser otimizado de modo a superar os graves índices hoje observados no Brasil — declarou.

Vetos

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou o compromisso do governo com três vetos. Um deles (art. 14, § 1º) é sobre o item que trata da alienação de controle de empresa estatal prestadora, que determina que a conversão de contrato de programa em contrato de concessão não necessariamente precisa do consentimento do titular. O senador Tasso Jereisatti havia pedido o veto desse ponto, por entender que a dispensa da anuência dos municípios não contribui para a evolução do marco regulatório.
O outro veto será colocado na previsão de que os loteadores possam ser reembolsados das despesas com infraestruturas que não se destinem exclusivamente a atender o próprio empreendimento, mas representem antecipação de investimentos de responsabilidade da prestadora dos serviços de saneamento (art. 7º). Nesse ponto, Tasso disse entender que o dispositivo é um desincentivo ao adensamento das cidades e poderia ser interpretado como enriquecimento sem causa dos loteadores.
Bezerra ainda confirmou que atendeu uma demanda do senador Major Olímpio (PSL-SP) para o veto do item que trata de delegação, convênios e instituição de fundos (art. 20). Ele ainda elogiou o trabalho de Tasso Jereissati e o entendimento entre as lideranças para a aprovação do texto final. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também exaltou o trabalho do relator e disse que o Senado viveu um momento histórico com a aprovação da matéria.
— É um importante projeto, que pode reduzir as desigualdades. Saneamento é saúde. Esse assunto está represado há pelo menos três décadas em nosso país — declarou Davi.
Antes do início da votação, houve uma questão de ordem, apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), para suspender a apreciação da matéria. O presidente Davi não acatou o questionamento e teve sua posição confirmada pelo Plenário. Por acordo, os destaques apresentados foram retirados e o projeto aprovado, com 65 votos a favor e 13 contrários.

Contratos

Hoje, as cidades firmam acordos direto com empresas estaduais de água e esgoto, sob o chamado contrato de programa. Os contratos contêm regras de prestação e tarifação, mas permitem que as estatais assumam os serviços sem concorrência. O novo marco extingue esse modelo, transformando-o em contratos de concessão com a empresa privada que vier a assumir a estatal, e torna obrigatória a abertura de licitação, envolvendo empresas públicas e privadas.

Pelo projeto, os contratos de programa que já estão em vigor serão mantidos e, até março de 2022, poderão ser prorrogados por 30 anos. No entanto, esses contratos deverão comprovar viabilidade econômico-financeira, ou seja, as empresas devem demonstrar que conseguem se manter por conta própria — via cobrança de tarifas e contratação de dívida.

Os contratos também deverão se comprometer com metas de universalização a serem cumpridas até o fim de 2033: cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto. Essas porcentagens são calculadas sobre a população da área atendida.

Outros critérios também deverão ser atendidos, como não interrupção dos serviços, redução de perdas e melhoria nos processos de tratamento. O cumprimento das metas será verificado periodicamente e as empresas que estiverem fora do padrão poderão sofrer sanções do órgão regulador federal, a Agência Nacional de Águas (ANA). Como sanção, essas empresas não poderão mais distribuir lucros e dividendos, se for o caso.

Blocos de municípios

Outra mudança se dará no atendimento aos pequenos municípios do interior, com poucos recursos e sem cobertura de saneamento. Hoje, o modelo funciona por meio de subsídio cruzado: as grandes cidades atendidas por uma mesma empresa ajudam a financiar a expansão do serviço nos municípios menores e mais afastados e nas periferias.



Já o projeto aprovado determina, para esse atendimento, que os estados componham grupos ou blocos de municípios, que contratarão os serviços de forma coletiva. Municípios de um mesmo bloco não precisam ser vizinhos. O bloco, uma autarquia intermunicipal, não poderá fazer contrato de programa com estatais nem subdelegar o serviço sem licitação. A adesão é voluntária: uma cidade pode optar por não ingressar no bloco estabelecido e licitar sozinha.

Subsídios e lixões

Famílias de baixa renda poderão receber auxílios, como descontos na tarifa, para cobrir os custos do fornecimento dos serviços, e também poderão ter gratuidade na conexão à rede de esgoto. O projeto estende os prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) para que as cidades encerrem os lixões a céu aberto. O prazo agora vai do ano​ de 2021 (era até 2018), para capitais e suas regiões metropolitanas, até o ano de 2024 (era até 2021), para municípios com menos de 50 mil habitantes.

Papel federal

A regulação do saneamento básico vai ficar a cargo da ANA, mas o texto não elimina as agências reguladoras de água locais. O projeto exige que os municípios e os blocos de municípios implementem planos de saneamento básico e a União poderá oferecer apoio técnico e ajuda financeira para a tarefa. O apoio, no entanto, estará condicionado a uma série de regras, entre as quais, a adesão ao sistema de prestação regionalizada e à concessão ou licitação da prestação dos serviços, com a substituição dos contratos vigentes.
O projeto ainda torna ilimitada a participação da União em fundos de apoio à estruturação de parcerias público-privadas (PPPs), para facilitar a modalidade para os estados e municípios. Atualmente, o limite de participação do dinheiro federal nesses fundos é de R$ 180 milhões.
Para melhorar a articulação institucional entre os órgãos federais que atuam no setor, será criado o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisab), colegiado que, sob a presidência do Ministério do Desenvolvimento Regional, terá a finalidade de assegurar a implementação da política federal de saneamento básico e de coordenar a alocação de recursos financeiros.

 Tarifas

Os municípios e ​o Distrito Federal deverão passar a cobrar tarifas sobre outros serviços de asseio urbano, como poda de árvores, varrição de ruas e limpeza de estruturas de drenagem de água da chuva. Se não houver essa cobrança depois de um ano da aprovação da lei, isso será considerado renúncia de receita e o impacto orçamentário deverá ser demonstrado. Esses serviços também poderão integrar as concessões.

Fonte: Agência Senado

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Você sabia que Cetesb e Vigilancia Sanitária exigem padrões de qualidade da água para uso ?

Você sabia que  Cetesb e Vigilancia Sanitária exigem  padrões de qualidade  da água para uso ?
Que exigem constância na análise de água e no monitoramento da potabilidade?
 A água é essencial para a população, para a indústria e  para a agricultura.   Seus elementos básicos na composição , suas concentrações  e proporções influenciam nos seus padrões de potabilização. 
 Caso haja algum desvio ,há possibilidade de realização de algum tipo de tratamento que ainda podem variar segundo as condições locais referente à geologia, ao clima e à atividade humana. Com isso, os processos de tratamento e análise da água devem ser adaptados de acordo com seu uso.
 A água potável é  apropriada para o consumo humano e utilizada para beber, cozinhar e lavar alimentos, além da higiene pessoal. Entretanto, a água possui uma grande variedade de elementos que podem provocar doenças e com uma capacidade única de transmitir rapidamente enfermidades para inúmeras pessoas.
 Um dos maiores riscos para a nossa saúde é a contaminação fecal. Por isso o monitoramento e a análise microbiológica da água é tão importante, ela visa garantir a potabilidade da água e proteção para saúde. Quando um alimento está contaminado com um patógeno, dezenas a centenas de pessoas podem ser infectadas, entretanto, quando a água potável está contaminada com um agente patogênico, até milhares de pessoas podem ser infectadas.
 Em todo mundo a água contaminada, normalmente,  esta associada à falta de saneamento básico e mata cerca de 1,6 milhões de pessoas durante o ano. Tendo isso em vista, o principal objetivo do tratamento de água é proteger a saúde pública.
 Sistemas municipais de distribuição têm instalações complexas para realizar o tratamento,  análise e monitoramento  da água  e visam garantir um produto com qualidade à população.
 Existem alguns tipos de análise que podem variar de simples teste de campo de um único elemento até a análise de múltiplos componentes realizada em laboratório para atendimento ao padrão de potabilidade estabelecido pelo Ministérios da Saúde  A Realização de plano de amostragem adequado as necessidades e as demandas do usuários irão definir os padrões de analise, quantitativos e Constancia de  amostragens.
CARACTERÍSTICAS, MONITORAMENTO E TESTES
As águas não devem conter concentrações prejudiciais de produtos químicos ou microrganismos patogênicos e, idealmente, deve ser esteticamente agradável em relação à aparência, sabor e odor. Algumas variáveis fornecem dados que indicam poluição, outras que permitem mapear a origem das fontes de poluição.
Assim sendo pode-se definir a  análise da água em 3 categorias de  testes e monitoramento :
1-Testes físicos: indicam propriedades detectáveis pelos sentidos, como sabor , odor e cor.
2-Testes químicos: determinam as quantidades de substâncias minerais e orgânicas que podem afetar a qualidade  e/ou contaminar a água.
3-Testes microbiológicos: mostram a presença de bactérias e outros microrganismos, características de contaminação de origem animal.
 As águas não devem conter concentrações prejudiciais de produtos químicos ou microrganismos patogênicos e, idealmente, deve ser esteticamente agradável em relação à aparência, sabor e odor
 Um amplo leque de características e compostos podem ser encontrados na água afetando sua qualidade. A segurança da água em termos de saúde pública é determinada pelas suas características microbianas, físicas e químicas. Todavia, a qualidade microbiana é geralmente a mais importante por ter  vasta amplitude e rápida disseminação como veiculo de contaminação .
 Algumas variáveis fornecem dados que indicam poluição, outras que permitem mapear a origem das fontes de poluição.
 Um plano de monitoramento das águas ,realização das analises adequadas e enquadradas na legislação irão dar aos usuários finais a garantia de minimização dos riscos de operações inadequadas de abastecimento e controle de qualidade.

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Gerador de vapor passivo purifica e dessaliniza água

O material esquenta ao absorver raios infravermelhos da luz solar, aumentando a evaporação em até cinco vezes .

Gerador solar de vapor

Pesquisadores suecos construíram um gerador de vapor passivo e de alta eficiência, para a purificação e dessalinização de água, usando apenas materiais baratos e naturais, como a celulose.

E, melhor de tudo, ele funciona unicamente com energia solar.

"A taxa de produção de vapor é de 4 a 5 vezes maior do que a da evaporação direta da água, o que significa que podemos purificar mais água," disse o professor Simone Fabiano, da Universidade de Linkoping.

O gerador de vapor consiste em um aerogel fabricado com celulose misturada com o polímero conjugado orgânico PEDOT:PSS.

O aerogel possui uma nanoestrutura porosa, o que significa que grandes quantidades de água podem ser absorvidas pelos poros. E o polímero tem a capacidade de absorver a energia da luz solar, principalmente na parte infravermelha do espectro, a radiação que transporta a maior parte do calor do sol.

"Uma camada de 2 mm deste material pode absorver 99% da energia no espectro solar," disse Fabiano.

Esquema do evaporador solar.

Evaporador solar

Para a montagem final do evaporador solar, uma espuma flutuante é posta entre a água e o aerogel, de modo que o gerador de vapor seja mantido na superfície, qualquer que seja o volume de água. O calor do sol vaporiza a água, enquanto o sal e outros materiais ficam retidos no aerogel.

"O aerogel é durável e pode ser limpo, por exemplo, em água salgada, de forma que ele pode ser usado novamente imediatamente. Isso pode ser repetido várias vezes. A água que passa pelo sistema por evaporação se torna água potável de alta qualidade," disse o pesquisador Tero-Petri Ruoko.

A equipe está estudando como escalonar a fabricação do aerogel, para que ele possa ser produzido em larga escala.

FONTE: https://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=gerador-vapor-passivo-purifica-dessaliniza-agua&id=010125200511#.Xr04gWXPyUl 

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Com isolamento, cai a poluição do ar em São Paulo

Concentração máxima de monóxido na marginal Tietê foi de 1,0 ppm

A quarentena estabelecida no estado de São Paulo, em função da pandemia do  novo coronavírus (covid-19), provocou a diminuição das atividades econômica e, consequentemente, a circulação de veículos, reduzindo as emissões de substâncias poluentes na atmosfera na região metropolitana de São Paulo. Desde o dia 20 de março, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) tem registrado, em todas as 29 estações de monitoramento da região, qualidade do ar boa para os poluentes primários, que são emitidos diretamente pelas fontes poluidoras.

De acordo com a Cetesb, além do menor número de veículos em circulação, as condições mais livres do trânsito e a ausência de engarrafamentos vêm contribuindo para uma menor emissão de poluentes. A companhia esclarece que a qualidade do ar também é fortemente influenciada pelas condições meteorológicas de dispersão dos poluentes, o que torna complexo quantificar exatamente a contribuição da redução atual das atividades na melhoria da qualidade do ar.

Os níveis de monóxido de carbono (CO), que é um indicador da emissão poluente de veículos leves em grandes centros urbanos, estão atualmente entre os mais baixos para meses de março na região. Durante este período de quarentena, a Cetesb observou, nas 13 estações que medem esse poluente na região metropolitana, que a queda dos níveis de CO foi mais acentuada nas estações próximas às grandes vias de tráfego.

“Temos redução bastante significativa nas grandes vias, mas ainda tem movimento. Mas, nos bairros, a queda na movimentação caiu e a qualidade do ar melhorou. O movimento caiu muito mais do que na época de férias, apesar do movimento ainda grande nas marginais, é uma queda drástica. Mas estamos com condições meteorológicas muito boas e isso faz também com que a poluição realmente caia bastante”, disse a gerente da Divisão de Qualidade do Ar da Cetesb, Maria Lucia Gonçalves Guardani.

“O CO é evidente quando se tem emissão veicular como principal responsável por emissão, quando ele cai significa que tiramos veículos nas ruas, o maior responsável pela poluição”, acrescentou.

A concentração máxima foi de 1,0 ppm (partes por milhão), em uma média de oito horas, verificada na estação Marginal Tietê – Ponte dos Remédios, frente a um padrão de 9 ppm. Embora tenha havido uma queda dos níveis deste poluente devido à diminuição das atividades, esse padrão não é ultrapassado desde 2008 na região metropolitana, em função de programas de controle desenvolvidos ao longo do tempo.

Por outro lado, destaca a Cetesb, é necessário dispor de um período mais extenso de dias para obter uma análise mais conclusiva dos impactos advindos da redução das atividades econômicas e de circulação na qualidade do ar em todo o Estado, fundamentada em técnicas consolidadas.

Política públicas

Para o gerente de Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e mestre em Ciências Florestais, André Ferretti, a situação deve voltar ao que era antes da pandemia, e isso alerta para a necessidade de pensar em políticas para o meio ambiente.

“Uma vez que a pandemia passe, a situação vai voltar o que era antes. Portanto, é mais do que evidente a necessidade de se investir em políticas públicas ambientais e de mobilidade para controlar essas emissões, como incentivo a combustíveis limpos e motores elétricos, redução de transporte individual por motor a combustão, além de educação para mudar o comportamento das pessoas.”

Ele destaca, ainda, que a melhora na qualidade do ar vai ajudar quem tem doenças respiratórias. “Além disso, a queda nas concentrações de monóxido de carbono, que é um gás extremamente tóxico, vai ajudar na redução da quantidade de pessoas com problemas respiratórios, sobretudo com a proximidade do inverno, época do ano em que esses efeitos se agravam.”

A Cetesb continuará a acompanhar a situação e também permanecerá medindo continuamente a qualidade do ar em tempo real, em toda a sua rede de estações automáticas. O monitoramento pode ser acompanhado na página da Cetesb na internet, assim como nos relógios de rua e no aplicativo para celular.

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Quarentena em todo o mundo deixou a crosta terrestre mais "silenciosa"; entenda

As medidas de isolamento social adotadas para conter o novo coronavírus (SARS-CoV-2) estão deixando a Terra mais silenciosa - ao menos para os “ouvidos” sensíveis dos sismógrafos. É que as atividades humanas, tais como a circulação de pessoas e carros pelas cidades, entre outras, geram vibrações que afetam as medições dos instrumentos sísmicos. Com a diminuição drástica da movimentação, menos ruído foi detectado.

Os movimentos sísmicos naturais ocorrem com distúrbios geológicos, como uma avalanche, erupção vulcânica ou até mesmo um impacto de meteoro, e não inaudíveis aos ouvidos humanos. Já as interferências que causamos nessas vibrações são chamadas de "ruídos sísmicos antropogênicos" - significa que são derivados de atividades humanas. Além de pessoas e carros nessa categoria, podemos citar as máquinas industriais e até shows de rock. Mas agora, tudo está mais silencioso.

Na Bélgica, por exemplo, os cientistas do Observatório Real, em Bruxelas, relatam uma redução de 30% nessa quantidade de ruído humano desde o início do isolamento social e quarentenas adotados no país. A Bélgica já soma quase 14 mil casos e 828 mortes, e adotou medidas como fechamento das escolas, bares e restaurantes e proibiu todas as viagens não essenciais até 19 de abril.

Seismologie.be@Seismologie_be

Update for Brussels (Station BE.UCCS): The background level remains low and stable (~-33%). We've added more time to the plot so last weeks are more in context. #StayHomeBelgium #StayAtHome #StayHome @CrisiscenterBE

178

07:32 - 27 de mar de 2020

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Outros cientistas ao redor do mundo também divulgaram as reduções, como é o caso do sismólogo Stephen Hicks, da Imperial College. Ele compartilhou dados da organização British Geological Survey que revelam uma redução da atividade sísmica no Reino Unido.

Também foi verificada uma queda radical na atividade sísmica medida em Los Angeles, nos Estados Unidos, e também em Paris, na França, e em Auckland, na Nova Zelândia. Reduções de ruído dessa magnitude geralmente ocorrem apenas por um breve momento, durante o Natal, de acordo com o sismólogo Thomas Lecocq do Observatório Real da Bélgica.

Stephen Hicks 

✔@seismo_steve

The #covid19UK lockdown as seen by a seismometer. This week has seen a reduction in average daytime background seismic noise level (purple line). Data is from @BGSseismology station SWN1 located close to the M4 motorway, so this probably reflects less traffic out on the roads.

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17:39 - 26 de mar de 2020

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No entanto, nem todos os sismógrafos do mundo registrarão mudanças tão bruscas, de acordo com a geóloga americana Emily Wolin. É que a maioria desses instrumentos é instalada longe de cidades ou enterrada no chão, justamente para evitar as influências das atividades humanas.

Com esse “silêncio”, os cientistas agora conseguem leituras sísmicas da superfície tão claras quanto as que geralmente se obtêm quando esses mesmos instrumentos estão a 100 metros abaixo da superfície terrestre. Podemos comparar a mudança na rotina desses cientistas como se você estivesse tentando ouvir duas pessoas conversando e uma simplesmente parasse de falar.

Isso significa que as atividades sísmicas normais da Terra não foram alteradas (como tem sido divulgado erroneamente por aí). Apenas a interferência que causamos nas medições é que está bastante reduzida. Embora o preço pago para isso seja alto demais, isso está ajudando cientistas no monitoramento da atividade vulcânica e outros eventos sísmicos. Além disso, ter esses dados como meios de comparação com medições de outros períodos pode ser útil no futuro.

Se as paralisações continuarem nos próximos meses, os instrumentos de cidades em todo o mundo poderão ser mais eficientes na detecção de terremotos, por exemplo. A diminuição de ruído também pode ajudar sismólogos que usam vibrações naturais de fundo, como as de ondas do mar, usadas para sondar a crosta terrestre.

FONTE: https://canaltech.com.br/ciencia/quarentena-ao-redor-do-mundo-deixou-a-crosta-terrestre-mais-silenciosa-162822/

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CETESB constata diminuição da poluição na Grande São Paulo durante a quarentena do coronavírus

A quarentena estabelecida no Estado de São Paulo, em função do COVID-19, provocou uma diminuição das atividades e consequentemente da circulação de veículos, reduzindo as emissões atmosféricas geradas por este tipo de fonte na Região Metropolitana de São Paulo. Desde 20/03, a CETESB tem registrado, em todas as 29 estações de monitoramento da região, qualidade do ar BOA para os poluentes primários, que são aqueles emitidos diretamente pelas fontes poluidoras.

Além do menor número de veículos em circulação, as condições mais livres do trânsito e a ausência de engarrafamentos também vem contribuindo para uma menor emissão de poluentes. A CETESB esclarece que a qualidade do ar também é fortemente influenciada pelas condições meteorológicas de dispersão dos poluentes. Deste modo, é complexo quantificar exatamente a contribuição da redução atual das atividades na melhoria da qualidade do ar, durante o período da COVID-19.

Os níveis de monóxido de carbono, que é um indicador da emissão de veículos leves em grandes centros urbanos, estão atualmente, entre os mais baixos do corrente mês de março na região. Durante esse período de 10 dias, a CETESB observou nas 13 estações que medem este poluente na RMSP, que a queda dos níveis de CO foi mais acentuada nas estações próximas às grandes vias de tráfego.

A concentração máxima foi de 1,0 ppm (média de 8horas), verificada na estação Marginal Tietê – Ponte dos Remédios, frente a um padrão de 9 ppm. Embora tenha havido uma queda dos níveis deste poluente devido diminuição das atividades, este padrão não é ultrapassado desde 2008 na RMSP, em função de programas de controle desenvolvidos ao longo do tempo.

Por outro lado, é necessário dispor de um período  mais extenso de dias  para obter uma análise mais conclusiva dos impactos advindos da redução das atividades econômicas e de circulação na qualidade do ar em todo o Estado, fundamentada em técnicas consolidadas.

Fonte: https://cetesb.sp.gov.br/blog/2020/03/30/cetesb-constata-diminuicao-da-poluicao-na-grande-sao-paulo-durante-a-quarentena-do-coronavirus/

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FIESP E CIESP CONSEGUEM LIMINAR CONTRA MUDANÇA NO CÁLCULO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Cetesb fica impedida de aplicar decreto 62.973/2017 aos associados e filiados às entidades

A 12ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu em 22 de março liminar pleiteada pela Fiesp e pelo Ciesp em mandado de segurança coletivo impetrado contra a Cetesb, no processo nº 1011107-35.2018.8.26.0053, em que se pede a suspensão da aplicação do decreto estadual nº 62.973/2017 aos associados ao Ciesp e aos filiados à Fiesp.

A exigência afastada pelo Judiciário se refere a procedimento relativo ao cálculo de preços do licenciamento ambiental. Pelo decreto, a Cetesb considera a área integral da fonte de poluição como sendo a área do terreno ocupada pelo empreendimento ou atividade, passando a usar para o cálculo a área da edificação não ocupada pela atividade e que não abriga nenhuma fonte de poluição, dando maior amplitude e extrapolando a lei.

Além disso, a norma traz novo procedimento de cálculo dos preços das licenças ambientais, aumentando de forma desproporcional e irrazoável seu preço. Os aumentos estavam na casa 1.000%, sem guardar relação direta  entre o custo e os serviços prestados, onerando de forma exorbitante as empresas que necessitam de licença ambiental.

Isso levou a Fiesp e o Ciesp a ajuizar ajuizar ação buscando amparo no Judiciário para que as empresas não sofram mais essa majoração, num cenário econômico não muito favorável, tendo obtido liminar.

Segue abaixo trecho da decisão:

“…DEFIRO o pedido liminar para que a Autoridade Impetrada se abstenha de aplicar o Decreto nº 62.973/2017 às empresas substituídas das impetrantes, não as sujeitando ao novo procedimento relativo ao cálculo de preços do licenciamento ambiental e ao estabelecimento dos demais preços aos serviços afins até a prolação da sentença, quando a matéria será analisada sob a ótica exauriente, servindo a presente decisão como ofício e mandado.”

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