CETESB constata diminuição da poluição na Grande São Paulo durante a quarentena do coronavírus

A quarentena estabelecida no Estado de São Paulo, em função do COVID-19, provocou uma diminuição das atividades e consequentemente da circulação de veículos, reduzindo as emissões atmosféricas geradas por este tipo de fonte na Região Metropolitana de São Paulo. Desde 20/03, a CETESB tem registrado, em todas as 29 estações de monitoramento da região, qualidade do ar BOA para os poluentes primários, que são aqueles emitidos diretamente pelas fontes poluidoras.

Além do menor número de veículos em circulação, as condições mais livres do trânsito e a ausência de engarrafamentos também vem contribuindo para uma menor emissão de poluentes. A CETESB esclarece que a qualidade do ar também é fortemente influenciada pelas condições meteorológicas de dispersão dos poluentes. Deste modo, é complexo quantificar exatamente a contribuição da redução atual das atividades na melhoria da qualidade do ar, durante o período da COVID-19.

Os níveis de monóxido de carbono, que é um indicador da emissão de veículos leves em grandes centros urbanos, estão atualmente, entre os mais baixos do corrente mês de março na região. Durante esse período de 10 dias, a CETESB observou nas 13 estações que medem este poluente na RMSP, que a queda dos níveis de CO foi mais acentuada nas estações próximas às grandes vias de tráfego.

A concentração máxima foi de 1,0 ppm (média de 8horas), verificada na estação Marginal Tietê – Ponte dos Remédios, frente a um padrão de 9 ppm. Embora tenha havido uma queda dos níveis deste poluente devido diminuição das atividades, este padrão não é ultrapassado desde 2008 na RMSP, em função de programas de controle desenvolvidos ao longo do tempo.

Por outro lado, é necessário dispor de um período  mais extenso de dias  para obter uma análise mais conclusiva dos impactos advindos da redução das atividades econômicas e de circulação na qualidade do ar em todo o Estado, fundamentada em técnicas consolidadas.

Fonte: https://cetesb.sp.gov.br/blog/2020/03/30/cetesb-constata-diminuicao-da-poluicao-na-grande-sao-paulo-durante-a-quarentena-do-coronavirus/

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FIESP E CIESP CONSEGUEM LIMINAR CONTRA MUDANÇA NO CÁLCULO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Cetesb fica impedida de aplicar decreto 62.973/2017 aos associados e filiados às entidades

A 12ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu em 22 de março liminar pleiteada pela Fiesp e pelo Ciesp em mandado de segurança coletivo impetrado contra a Cetesb, no processo nº 1011107-35.2018.8.26.0053, em que se pede a suspensão da aplicação do decreto estadual nº 62.973/2017 aos associados ao Ciesp e aos filiados à Fiesp.

A exigência afastada pelo Judiciário se refere a procedimento relativo ao cálculo de preços do licenciamento ambiental. Pelo decreto, a Cetesb considera a área integral da fonte de poluição como sendo a área do terreno ocupada pelo empreendimento ou atividade, passando a usar para o cálculo a área da edificação não ocupada pela atividade e que não abriga nenhuma fonte de poluição, dando maior amplitude e extrapolando a lei.

Além disso, a norma traz novo procedimento de cálculo dos preços das licenças ambientais, aumentando de forma desproporcional e irrazoável seu preço. Os aumentos estavam na casa 1.000%, sem guardar relação direta  entre o custo e os serviços prestados, onerando de forma exorbitante as empresas que necessitam de licença ambiental.

Isso levou a Fiesp e o Ciesp a ajuizar ajuizar ação buscando amparo no Judiciário para que as empresas não sofram mais essa majoração, num cenário econômico não muito favorável, tendo obtido liminar.

Segue abaixo trecho da decisão:

“…DEFIRO o pedido liminar para que a Autoridade Impetrada se abstenha de aplicar o Decreto nº 62.973/2017 às empresas substituídas das impetrantes, não as sujeitando ao novo procedimento relativo ao cálculo de preços do licenciamento ambiental e ao estabelecimento dos demais preços aos serviços afins até a prolação da sentença, quando a matéria será analisada sob a ótica exauriente, servindo a presente decisão como ofício e mandado.”

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Preocupações com o abastecimento público de água!

O abastecimento público em termos de quantidade e qualidade tem sido uma preocupação constante da humanidade, devido à escassez da água e deterioração dos mananciais pelo lançamento de efluentes e resíduos, tornando-se um fator importante na transmissão de enfermidades. Durante a distribuição de água potável, a qualidade desta pode sofrer uma série de alterações, logo após a saída do tratamento, que podem comprometer os padrões de potabilidade exigidos pela Portaria nº 518/04, quando esta chega à torneira do usuário e assim, se diferenciando da qualidade da água que deixa a estação de tratamento.

Neste estudo, procurou-se avaliar a qualidade da água para consumo humano da área urbana de São Luís, fornecida pelos sistemas de abastecimento, recomendando medidas que apóiem a gestão pública dos recursos hídricos, do meio ambiente e ações de saúde, educação e mobilização social visando o acesso à água de qualidade saudável para a população. Foram coletadas e analisadas amostras de água de consumo humano na rede de distribuição dos 195 bairros que compõem a área urbana de São Luis, assim como o levantamento e mapeamento das notificações de doenças de veiculação hídrica: diarréia aguda e hepatite A, em 07 bairros da área urbana, com maior ocorrência de casos, onde se avaliou a correlação com os resultados das amostras de água fora dos padrões nesses bairros e a precipitação pluviométrica como aumento de incidência de casos.

 A significância foi feita através de teste estatístico, o qual resultou na relação de aumento dos casos de diarréia nos bairros com maior ocorrência no período chuvoso e insignificante para casos de hepatite A, doença esta que sugere ter relação com a falta de saneamento básico que se agrava com a falta de informação das formas de contágio. Foi realizada ainda, inspeção nos 04 sistemas de abastecimento de água de São Luis, para avaliar as condições das instalações e processo de tratamento e distribuição da água consumida.

Os resultados obtidos das amostras de água encontram-se em desacordo com a Portaria MS nº 518/04, que  trata dos padrões de potabilidade, assim como inúmeras não conformidades encontradas durante as inspeções nos sistemas, apontando as suas conseqüências e devidas recomendações para medidas corretivas, de acordo com a legislação vigente e as normas de boas práticas no abastecimento de água. Concluiu-se que com o atual tratamento da água fornecida pelos sistemas, a população de São Luís está exposta ao risco de contrair doenças e outros agravos à saúde, devendo ser tomadas medidas cabíveis para minimizar ou solucionar a problemática da distribuição da água, por ora exposto.

Fonte: Universidade Federal do Maranhão

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Qual a importância da manutenção do poço artesiano?

Qual a importância da manutenção do poço artesiano?

Para garantir a qualidade da água, bem como aumentar a vida útil dos poços, é fundamental uma manutenção adequada, realizada por profissionais capacitados.
Além de garantir a qualidade da água e a vida útil do equipamento, a manutenção preventiva traz ainda economia de energia elétrica.
A manutenção do poço artesiano deve ser realizada imediatamente quando ocorrer: diminuição de vazão, presença de sólidos na água, água com excesso de turbidez na partida bomba, água com sabores diversificados.

Limpeza de poços artesiano.

A limpeza consiste em recuperar as características operacionais e originais dos poços artesianos quando ocorre o depósito de materiais sólidos no fundo, assoreamento de fraturas, filtros e turbidez na água bombeada. Faz-se uma análise detalhada do estado de conservação dos equipamentos instalados no interior do poço e fornece análises física, química e bacteriológica da água.
A limpeza consiste no transporte de todo equipamento, oferta de profissionais qualificados, retirada do grupo submersível, tubulações e cabos elétricos do interior do poço tubular profundo, exame e verificação do estado de conservação da tubulação e outros itens, medição do nível estático e profundidade do poço tubular profundo antes do início dos serviços, limpeza por meio de bombeamento e turbilhonamento do poço tubular profundo com compressor e utilização de produtos químicos biodegradáveis de forma a remover as partículas sólidas, crostas de argila e óxidos de ferro, que encontram-se nas paredes do poço ou obstruindo as entradas de água. Remontagem e relatório final de ações desenvolvidas.

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Sustentabilidade: um pedido da Terra para o Ser Humano

Sempre que ouvimos por aí a expressão sustentabilidade, vemos o seu nome associado a uma maior conscientização sobre as diferentes formas de preservar o meio ambiente, não é mesmo? Mas o que será que significa, exatamente, essa expressão? Para que ela serve?

Sustentabilidade é a idéia de utilizar a natureza para atender as necessidades da sociedade sem comprometer as gerações futuras, de modo que elas também possam utilizar os meios naturais. Assim sendo, temos que preservar o meio ambiente para garantir sua existência para as próximas gerações a fim de que elas façam o mesmo.

Por isso, as pessoas e a sociedade em geral precisam elaborar e colocar em prática idéias para realizar o desenvolvimento da sociedade de forma que não prejudique a natureza. É por esse motivo que a expressão “sustentabilidade” é também chamada de desenvolvimento sustentável, ou seja, manter a preservação da economia sem afetar os recursos naturais.

Portanto, seriam exemplos de ações sustentáveis: deter o desmatamento, plantar novas árvores ou reflorestar áreas desmatadas, conservar os rios e demais cursos d'água, adotar medidas para diminuir a necessidade de novos recursos naturais (tais como a diminuição do consumo e a reciclagem), não poluir o ar, entre outras incontáveis medidas.

Assim, para que uma sociedade sustentável exista de verdade, é necessária a ação de todos, tanto do governo na elaboração de leis rígidas para o meio ambiente e com uma fiscalização correta quanto das instituições para conservarem os recursos naturais. Além disso, todos nós, cidadãos, também temos essa missão. Dessa forma, devemos plantar árvores, economizar água, diminuir o consumismo exagerado, produzir menos lixo, reciclar e assim por diante.

A promoção da sustentabilidade no mundo tem sido um desafio, pois nem todos os países estão, em termos práticos, dispostos a promover a conservação do meio ambiente, pois isso implicaria reduzir determinadas ações, como a produção industrial poluidora, entre outras. Por outro lado, é importante que todos compreendam a idéia de que desenvolvimento sustentável não significa crescer menos economicamente, mas fazer a economia crescer com responsabilidade ambiental.

(Fonte:escolakids/geografia)

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Riscos Ambientais o que são?

Riscos Ambientais o que são?

Riscos Ambientais

Consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

A disciplina que estuda os agentes de riscos ambientais é a Higiene Ocupacional, e  na legislação brasileira se dá através do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.

O PPRA tem por finalidade antecipar, reconhecer, avaliar e, consequentemente, controlar as ocorrências de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho quais sejam, os agentes físicos, químicos e biológicos que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, sejam capazes de causar danos à saúde dos trabalhadores.

As etapas da prevenção e controle dos riscos ambientais são:

1) Antecipação

Esta etapa tem uma grande importância, pois envolve a análise de projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho, ou de modificação dos já existentes, visando identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteção para sua redução ou eliminação.

A antecipação é considerada uma abordagem ideal para a prevenção de riscos, pois inclui: avaliação dos efeitos sobre a saúde dos trabalhadores e impacto ambiental, antes da concepção e da instalação do processo/atividade, através de:

- tecnologia mais segura e mais limpa ("produção mais limpa");

- materiais e produtos menos nocivos;

- local adequado do ponto de vista ambiental;

2) Identificação / Reconhecimento

A identificação dos riscos é um passo fundamental na prática de higiene do trabalho, pois permite o planejamento de uma avaliação confiável e define as melhores estratégias de controle.

Esta etapa baseia-se no reconhecimento dos agentes ambientais que afetam a saúde dos trabalhadores, o que implica o conhecimento dos produtos envolvidos no processo, métodos de trabalho, fluxo de processo, layout das instalações, número de trabalhadores expostos, etc. Esta etapa compreende também o planejamento da abordagem do ambiente a ser estudado, seleção dos métodos de coleta, bem como dos equipamentos de avaliação.

3) Avaliação

Processo que mede/dimensiona/avalia os riscos para segurança e saúde dos trabalhadores decorrentes das fontes de riscos no local de trabalho. É um processo que nos permite dimensionar a exposição dos trabalhadores e tirar conclusões sobre o nível de risco para saúde humana.

É uma análise sistemática de todos os aspectos relacionados com o trabalho e permite identificar:

Aquilo que é suscetível de causar lesões ou danos.

A possibilidade de eliminar os perigos.

As medidas de prevenção ou proteção para controlar os riscos.

O objetivo da avaliação da exposição é determinar a magnitude, frequência e duração da exposição dos trabalhadores a um agente de riscos e agir preventivamente na fonte geradora destes riscos. Geralmente são realizadas para estimar a exposição dos trabalhadores aos riscos ambientais a fim de obter informações para projetar ou mensurar a eficiência de medidas de controle.

(Fonte: unifal-mg.edu.br)

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Como anda a Poluição na Terra?

Como anda a Poluição na Terra?

A Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou esta semana que a poluição do ar representa atualmente o maior risco ambiental para saúde. De acordo com um novo estudo feito pela entidade, nove em cada dez pessoas no planeta respiram ar com altos níveis de poluentes; isso representa 90% da população mundial. Por causa dessa contaminação, 7 milhões mortes anualmente por doenças relacionadas a esses poluentes, como câncer de pulmão, AVC e asma, segundo dados coletados em mais de 4.300 cidades em 108 países.

Representantes da OMS lamentaram que os níveis de poluição ainda permaneçam em níveis perigosamente altos em muitas partes do mundo. “Não há dúvida de que a poluição do ar representa hoje, não apenas o maior risco ambiental para a saúde, como também é um grande desafio para a saúde pública no momento”, disse Maria Neira, diretora do Departamento de Saúde Pública, Determinantes Ambientais e Sociais da Saúde da OMS, à CNN.

O que estamos respirando?

As partículas poluentes estão em toda parte e são produzidas pelo escapamento de veículos, usinas de energia e agricultura. Cada substância que entra em nosso corpo através da respiração se liga aos pulmões e provoca diversos problemas respiratórios ou mesmo doenças mais graves. Segundo a OMS, só em 2016, cerca de 4,2 milhões de pessoas morrem por câncer de pulmão, doenças cardíacas e acidente vascular cerebral (AVC) causados pela poluição. “Muitas das megacidades do mundo ultrapassam em mais de cinco vezes os níveis de referência da OMS para a qualidade do ar, representando um grande risco para a saúde das pessoas”, disse Maria.

Outra grande fonte de poluição do ar, principalmente em regiões emergentes, pode ser encontrada nas residências. A OMS afirma que mais de 40% da população mundial não tem acesso a tecnologia de cozinha limpa ou iluminação, desta forma, muitas famílias recorrem ao uso de fogões a lenha ou carvão para cozinhar e aquecer os ambientes da casa. Em 2016, a poluição doméstica foi responsável por cerca de 3,8 milhões de mortes.

(https://veja.abril.com.br)

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