Optar por um poço artesiano é uma escolha estratégica para
empresas que buscam autonomia no abastecimento e redução de custos com água. No
entanto, além dos aspectos técnicos e operacionais, há uma etapa fundamental
que não pode ser ignorada: a regularização legal e ambiental da estrutura.
A perfuração e o uso de poços artesianos no Brasil são
regulamentados por órgãos ambientais estaduais e pelo Conselho Nacional de
Recursos Hídricos. Para que a extração ocorra de forma legal, segura e
sustentável, é necessário cumprir uma série de exigências, como: outorga de
direito de uso da água, licenciamento ambiental e estudos de viabilidade
hidrogeológica. Esses processos garantem que o uso da água subterrânea não
cause impactos negativos aos aquíferos, ao meio ambiente e a outros usuários da
região.
Em São Paulo, a perfuração e o uso de poços artesianos são
regulamentados pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgão
responsável pela concessão da outorga de uso da água subterrânea. Além disso,
dependendo da finalidade do uso (industrial, comercial, etc.) e da vazão
captada, pode ser exigido também o Licenciamento Ambiental junto à CETESB.
O processo de regularização no estado geralmente inclui:
cadastramento da obra no DAEE, elaboração de estudos hidrogeológicos,
apresentação de projetos técnicos e ARTs (Anotações de Responsabilidade
Técnica), execução da obra conforme normas técnicas e emissão de relatório
final com dados de perfuração e qualidade da água.
Operar um poço sem regularização pode acarretar multas e
sanções legais, interdições da estrutura, risco ao abastecimento e danos à
imagem institucional da empresa. Além disso, a extração irregular pode
comprometer os aquíferos e gerar impactos ambientais graves.
Na H2O, atuamos com responsabilidade e conhecimento técnico
em todas as etapas da implantação e regularização de poços artesianos. Desde a
análise do solo até a obtenção das licenças e a elaboração dos relatórios
exigidos pelos órgãos competentes, cada poço é projetado considerando as
características geológicas da área, a demanda da empresa e as exigências da
legislação.
Mais do que tecnologia em perfuração e operação, oferecemos
segurança jurídica e ambiental para sua empresa operar com tranquilidade.
Pensando em perfurar um poço ou regularizar um sistema já
existente? Fale com a equipe da H2O. A legalidade é o primeiro passo para um
abastecimento seguro, eficiente e duradouro.
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