A preocupação com a falta de água nos principais mananciais que abastecem a região metropolitana de São Paulo gerou uma demanda pela criação de poços artesianos em terrenos particulares. Segundo o DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica) do Estado, até setembro de 2014, foram solicitadas 788 licenças para a construção de novos poços. Mas a tendência é que, no balanço do segundo semestre do ano, os pedidos aumentem em relação ao mesmo período de 2013.
Atualmente, o Estado tem 27.312 poços
cadastrados e outorgados, ou seja, dentro da lei. Desses, 2.082 ficam na cidade
de São Paulo.
Mas será que esta é uma alternativa viável?
Para o professor Carlos Tucci, que comanda o Instituto de Pesquisas Hidráulicas
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e acompanha a crise hídrica de São
Paulo, o poço é, sim, uma opção ao abastecimento público.
"O poço artesiano sempre foi uma
alternativa. Todos aqueles que encontraram dificuldade no passado já fizeram
isso há muito tempo. Empresas e indústrias, principalmente. Inclusive, se não
existissem poços individuais, essa crise poderia ser ainda pior", explica
Tucci.
No entanto, o professor alerta que os poços
são uma solução pontual, sem larga escala. É uma oferta para um grupo pequeno.
Tem um custo, tem que ser bem feito, estudado, senão pode encontrar água
imprópria ou poluir a água"
Para uso doméstico, o recurso é indicado
principalmente para os condomínios, tanto de casas quanto apartamentos. Nesses
casos, a economia é maior porque os custos da perfuração e manutenção podem ser
divididos entre os moradores, uma vez que as obras de um poço podem custar a
partir de R$ 60 mil no interior do Estado e R$ 100 mil na capital, segundo
empresas consultadas pela reportagem. Embora seja menos comum, quem mora em uma
residência individual também pode recorrer a essa alternativa.
No entanto, Carlos Giampá, diretor da DH
Perfuração de Poços LTDA., garante que o maior interessado nessa alternativa é
o setor industrial, que encontra no serviço uma solução para períodos de
escassez. "Depende da necessidade do interessado. Consumidor de grandes
volumes, por exemplo, acima de 2.000 m³ por mês, é o mais adequado. Mas grupos
menores podem recorrer quando há escassez e restrições de fornecimento por
parte da empresa concessionária de água
É só furar?
Engana-se
quem acredita que, para ter um poço em casa, é só perfurar o solo e esperar a
água jorrar. Existe uma série de medidas que torna o processo burocrático, mas
evita a poluição de aquíferos (grandes reservas subterrâneas de água potável) e
o uso desenfreado da água. E quaisquer poços que não estejam devidamente
regularizados podem ser fechados ou ter o uso proibido. Carlos Giampá explica
que o próprio cidadão pode iniciar um pedido para ter um poço. "Basta
possuir uma propriedade, com escritura e registro no cartório de imóveis, para
poder solicitar a licença para a perfuração de um poço tubular profundo".
É só furar? Engana-se quem acredita que, para
ter um poço em casa, é só perfurar o solo e esperar a água jorrar. Existe uma
série de medidas que torna o processo burocrático, mas evita a poluição de
aquíferos (grandes reservas subterrâneas de água potável) e o uso desenfreado
da água. E quaisquer poços que não estejam devidamente regularizados podem ser
fechados ou ter o uso proibido.
Carlos Giampá explica que o próprio cidadão pode
iniciar um pedido para ter um poço. "Basta possuir uma propriedade, com
escritura e registro no cartório de imóveis, para poder solicitar a licença
para a perfuração de um poço tubular profundo".
O DAEE também alerta que, em locais onde já
existe sistema de abastecimento público, é necessário verificar se o poço
pretendido encontra-se ou não em um raio de 500 metros de alguma área declarada
contaminada pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Caso
esteja, o uso da água fica sujeito à manifestação do órgão. E, se a água for
para uso humano, também é necessário providenciar o "Cadastro do
Sistema/Solução Alternativa de Abastecimento de Água para Consumo Humano",
documento emitido pelo Departamento de Vigilância Sanitária estadual ou
municipal. Dependendo do porte do município, a prefeitura pode ou não
disponibilizar este serviço. Se não houver, é necessário procurar o serviço
estadual
Custos
Outro fator que deve ser levado em consideração
antes de sair por aí registrando um pedido de licença é o custo que a obra pode
acarretar. O preço de um poço depende de vários fatores: volume produzido, tipo
de rochas que serão perfuradas (duras ou brandas), profundidades dos níveis de
água (na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, há captações hoje
entre 150 e 300 metros - algumas podem chegar a 400 metros).
Ainda assim, não é em qualquer lugar que a
água pode ser facilmente encontrada. Na regiões metropolitanas de São Paulo e
Campinas, por exemplo, a oferta de água subterrânea é menor que as de águas
superficiais. Por isso, o indicado é fazer um estudo preliminar para verificar
o local ideal para o projeto. Carlos Giampá acredita que, nessas regiões,
projetos e obras podem ter custos que variam entre R$ 100 mil e R$ 300 mil.
Além disso, há uma manutenção anual, que pode variar de R$ 4 mil a R$ 10 mil
E não tente fugir dos preços altos. "Não realizar todos os passos necessários para a construção de um poço pode trazer desvantagens, desde o volume produzido à qualidade da água. Também é necessário ter as licenças em dia e uma empresa habilitada para realizar uma obra geológica, e não um buraco", alerta o especialista, reforçando que, em caso de irregularidades, o proprietário do local pode responder por crime ambiental, em pena que pode variar de seis meses a um ano de reclusão ou multa alta.
Além das obras do poço, os interessados também
devem arcar com os gastos com encanamentos e peças que levem de fato a água dos
poços a uma caixa d'água e, a partir daí, até as torneiras porpor meio de um
sistema de distribuição do líquido. Essas obras podem estar inclusas no projeto
do poço ou podem ser integradas ao sistema de abastecimento que o imóvel já
possuir. Fique atento também aos riscos: nem sempre há como saber antes da obra
a qualidade e a presença do líquido. E, após a perfuração, não é sempre que a
quantidade presente na bacia perfurada conseguirá atender à demanda exigida
pelos consumidores do poço.
Por fim, também deve-se levar em consideração a economia financeira gerada com o poço. "Águas subterrâneas são em geral menos custosas que as águas das concessionárias, principalmente provenientes de captações superficiais. Em São Paulo, por exemplo, a Sabesp, antes dos planos atuais de contingência, cobrava de empresas comerciais e industriais mais de R$ 12 o m³ da água distribuída pela empresa", exemplifica Carlos Giampá.
Porém, com o poço, não há mais conta de água cobrada a partir do consumo, restando apenas os custos de serviços de esgoto e de manutenção do poço. Dependendo do uso, a economia pode ser considerável.
Fonte: Uol
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