OUTORGAS (LICENÇAS) DE DIREITO DE USO DA ÁGUA.
Em qualquer tipo de intervenção ou uso de recursos hídricos, é
necessário que se obtenha a outorga ou o licenciamento nos órgãos ambientais
responsáveis. A H2O Soluções em Meio Ambiente e Água realiza, dentre outros
serviços:
Outorgas para regularização de uso dos recursos hídricos nos Estados de
São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro;
Licenças de captação de águas superficiais, travessias, barramentos,
poços de água subterrânea e lançamentos de efluentes em corpos d’água;
Cadastramento nas Vigilâncias Sanitárias municipais e monitoramento
mensal da qualidade da água, conforme exigências da VISA;
Obtenção de Parecer Técnico junto à CETESB, para o caso onde existam
áreas contaminadas próximas ao poço e/ou captação.
LICENCIAMENTO PARA ÁGUA MINERAL
A exploração de água mineral pode ser feita por qualquer cidadão ou
empresa, desde que este possua uma Portaria de Lavra, isto é, uma autorização
do Governo Federal concedida através do DNPM – Departamento Nacional de
Produção Mineral. Para se realizar o engarrafamento de água mineral, por
exemplo, existem procedimentos técnicos e legais que precisam ser cumpridos. A
H2O Soluções em Meio Ambiente e Água presta assessoria desde
o início até a finalização desse processo, executando serviços tais como:
Elaboração do Plano de Pesquisa e requerimento do Alvará de Pesquisa
(autorização para se pesquisar água mineral numa dada região);
Execução da Pesquisa para exploração de Água Mineral abrangendo todas as
etapas necessárias (mapeamento, perfuração dos poços e relatório final de
pesquisa);
Elaboração do Plano de Aproveitamento Econômico, ou o anteprojeto da
mineração e do engarrafamento da água mineral;
Requerimento do Pedido de Lavra e Licenciamento junto aos órgãos
ambientais envolvidos;
Projeto da indústria e definição dos equipamentos de engarrafamento.
Saiba mais sobre nossos serviços
Conheça nosso site: www.h2oonline.com.br
(www.h2oonline)
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