Os recursos hídricos superficiais e subterrâneos são bens públicos que todos têm direito ao acesso e utilização. Cabe ao Poder Público controlar esse uso, de maneira a atender as necessidades de forma sustentável.
sexta-feira, 20 de maio de 2016
Afinal, O que é Outorga de Uso de Recursos Hídricos ?
Os recursos hídricos superficiais e subterrâneos são bens públicos que todos têm direito ao acesso e utilização. Cabe ao Poder Público controlar esse uso, de maneira a atender as necessidades de forma sustentável.
0 comentários:
Postar um comentário